Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 17:12

Prefeitura de Lajeado publica chamamento público para aquisição de até 25 mil máscaras

Letreiro Lajeado simboliza a necessidade do uso de máscaras durante a pandemia do Coronavírus Foto: Giovani Marasca Letreiro Lajeado simboliza a necessidade do uso de máscaras durante a pandemia do Coronavírus
A Prefeitura de Lajeado publicou nesta quarta-feira, 15/04, um chamamento público para aquisição de até 25 mil máscaras de tecido. Empresas interessadas em fornecer máscaras poderão se credenciar para entregar o produto. O valor a ser pago por cada máscara será de R$ 3,70. Estas máscaras serão destinadas à população de baixa renda que não tem condições de comprar ou produzir sua própria máscara. O uso de máscaras no município será obrigatório a partir da próxima sexta-feira, 24/04.
 
As empresas podem consultar no Diário Oficial do município os documentos necessários para participar do processo e oferecer seu produto. A ideia é que parte deste volume de máscaras já seja disponibilizado na próxima semana. 
 
A obrigatoriedade do uso de máscaras no município foi definida pelo Decreto 11.529/2020, publicado em 14/04. As pessoas que circularem em espaços públicos e compartilhados do Município de Lajeado devem usar máscaras caseiras (não cirúrgicas) como meio de reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. A recomendação é para uso imediato e, a partir do dia 24 de abril, se torna obrigatória no município. É exigido o uso da máscara do tipo caseiro em todos os espaços públicos, privados (como áreas condominiais ou em que haja compartilhamento com outras pessoas) e no transporte de qualquer tipo (ônibus, táxi, aplicativo, etc.).
 
Caso não sejam acatadas as recomendações emitidas pelos órgãos de fiscalização, o infrator estará sujeito à aplicação das sanções previstas na legislação, inclusive civis e penais, dentre as quais as previstas para os crimes dos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal, dispositivos estes que tratam, respectivamente, das infrações de medida sanitária preventiva e do crime de desobediência.
 
O chamamento público
 
- Aquisição de até 25 mil máscaras
- Preço a ser pago pelo município por máscara: R$ 3,70
- Como é a máscara: tecido duplo, gramatura aproximada de 130g/m² (ex. Tricoline ou algodão) com 18 cm de largura X 18 cm de altura, com três pregas, com elástico de 18cm de cada lado. As máscaras devem cobrir nariz e boca sem espaço nas laterais e devem ficar bem ajustadas ao rosto.
- Quando estiverem disponíveis, as máscaras adquiridas deverão ser entregues preferencialmente à população mais vulnerável mediante retirada nos postos de saúde de acordo com o registro do cartão SUS do paciente.
 
 
Máscaras no letreiro e no Monumento ao Imigrante
 
Para reforçar a importância do uso das máscaras e incentivar a população ao uso deste instrumento como forma de prevenir a contaminação pelo novo coronavírus, o letreiro de Lajeado, que fica junto ao lago do Parque dos Dick, ganhou uma máscara especial tamanho extra-frande. Feita de algodão duplo e com alças de amarração, a peça foi fixada no coração para lembrar a comunidade de usar.
 
Máscaras do tipo que deve ser usada pela população também foram instaladas sobre as esculturas que simbolizam os imigrantes formadores da cidade. Os quatro integrantes do Monumento ao Imigrante, que fica na entrada da cidade, na Avenida Senador Alberto Pasqualini, próximo à BR-386, receberam máscaras para lembrar que, em Lajeado, este é um mecanismo importante de proteção.
 
 
Como a máscara funciona
 
Máscaras feitas em casa não são uma segurança absoluta nem devem substituir outros cuidados, como lavar as mãos com água e sabão, usar álcool gel quando necessário e manter o distanciamento social, de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas, comportamentos que devem ser reforçados. Mas as máscaras criam proteção ao criar uma barreira física que ajuda a evitar que pessoas contaminadas (sintomáticas ou não) espalhem o vírus no ambiente por meio das gotículas que saem da boca ao falar, tossir ou espirrar. Ou seja, a máscara não evita que a pessoa que usa se contamine, mas ajuda a reduzir os riscos de que uma pessoa contaminada possa infectar as outras pessoas. 

 

Prefeitura Municipal de Lajeado (RS)
Rua Cel. Júlio May, 242 - Telefone (51) 3982 1000
CNPJ 87.297.982/0001-03