Instrução Normativa

Instruções Normativas Ambientais:

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-04/2016 - Adota definição da metragem da área de preservação permanente do rio taquari em 100 (cem) metros.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002-04/2016 - Movimentação de solo/terraplenagem/escavação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 003-04/2016 - Dispõe sobre o licenciamento de impacto local sobre a movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações, de que trata o § 1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 227/67, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-01/2017 - (Revogada pela Instrução Normativa nº 004-02/2018)

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-02/2018 - Define a necessidade de tratamento dos efluentes gerados em supermercados quando da manipulação de carnes e seus derivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002-02/2018 - Define critérios para a localização de Áreas de Preservação Florestal, Áreas de Compensação Ambiental e plantios de reposições florestais obrigatórias, no perímetro do município de Lajeado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 003-02/2018 - Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental para a atividade de impacto local "movimentação de terra" e afins e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-03/2019 - Disciplina sobre o sistema de tratamento de efluentes com disposição final em sumidouro, no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002-03/2019 - Revoga a Instrução Normativa nº 001-01/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-01/2020 - Especifica as atividades enquadradas como oficina mecânica para fins de licenciamento ambiental no âmbito do Município de Lajeado.

Prefeitura Municipal de Lajeado (RS)
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CNPJ 87.297.982/0001-03

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